{"id":125,"date":"2026-06-22T12:30:39","date_gmt":"2026-06-22T11:30:39","guid":{"rendered":"https:\/\/eurodomotica.com\/?page_id=125"},"modified":"2026-06-23T17:56:06","modified_gmt":"2026-06-23T16:56:06","slug":"termos-e-condicoes","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/eurodomotica.com\/en\/termos-e-condicoes\/","title":{"rendered":"Terms and Conditions"},"content":{"rendered":"\t\t
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Termos e Condi\u00e7\u00f5es<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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1. Identifica\u00e7\u00e3o da entidade<\/strong>
O presente website \u00e9 propriedade de H\u00e1bitos e Cen\u00e1rios \u2013 Sistemas Inteligentes e Electr\u00f3nica, Lda., com sede em Rua Jos\u00e9 Manuel Cerqueira Afonso dos Santos, 28, Loja 1A, 2685-390 Prior Velho, Portugal, doravante designada por Eurodom\u00f3tica.
Para qualquer quest\u00e3o relacionada com o presente website, poder\u00e1 contactar-nos atrav\u00e9s dos seguintes meios:
E-mail: geral@eurodomotica.pt<\/a><\/span>
Telefone: +351 217 550 249
Hor\u00e1rio de atendimento: dias \u00fateis, das 8h \u00e0s 18h<\/p>

2. Objeto<\/strong>
Os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es regulam o acesso e a utiliza\u00e7\u00e3o do website da Eurodom\u00f3tica, dispon\u00edvel em https:\/\/www.eurodomotica.com\/<\/a><\/span>.
O website tem natureza meramente informativa e institucional, destinando-se \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o da empresa, das suas \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o, solu\u00e7\u00f5es, servi\u00e7os, contactos e formas de pedido de informa\u00e7\u00e3o.
A utiliza\u00e7\u00e3o deste website implica a aceita\u00e7\u00e3o dos presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es. Caso n\u00e3o concorde com os mesmos, dever\u00e1 abster-se de utilizar o website.<\/p>

3. Aus\u00eancia de venda online<\/strong>
A Eurodom\u00f3tica n\u00e3o realiza, atrav\u00e9s deste website, venda direta de produtos ou servi\u00e7os online.
As informa\u00e7\u00f5es disponibilizadas no website n\u00e3o constituem uma proposta contratual, or\u00e7amento vinculativo ou aceita\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica de encomenda. Qualquer pedido de informa\u00e7\u00e3o, contacto, consulta t\u00e9cnica, proposta ou or\u00e7amento dever\u00e1 ser analisado individualmente pela Eurodom\u00f3tica, tendo em conta as necessidades do cliente, as caracter\u00edsticas do projeto, os requisitos t\u00e9cnicos e a disponibilidade dos servi\u00e7os.
A eventual contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os ou fornecimento de solu\u00e7\u00f5es ser\u00e1 sempre objeto de contacto direto, proposta comercial espec\u00edfica e aceita\u00e7\u00e3o pelas partes, fora do mecanismo de venda online.<\/p>

4. Utiliza\u00e7\u00e3o do website<\/strong>
O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma adequada, respons\u00e1vel e em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, abstendo-se de qualquer utiliza\u00e7\u00e3o que possa:
a) Violar direitos da Eurodom\u00f3tica ou de terceiros;\u2028b) Prejudicar o funcionamento, seguran\u00e7a ou disponibilidade do website;\u2028c) Introduzir v\u00edrus, c\u00f3digo malicioso ou qualquer outro elemento tecnol\u00f3gico nocivo;\u2028d) Utilizar o website para fins ilegais, fraudulentos ou contr\u00e1rios \u00e0 boa-f\u00e9;\u2028e) Recolher, copiar ou utilizar conte\u00fados do website sem autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via.
A Eurodom\u00f3tica reserva-se o direito de restringir, suspender ou impedir o acesso ao website sempre que identifique uma utiliza\u00e7\u00e3o indevida, abusiva ou contr\u00e1ria aos presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es.<\/p>

5. Informa\u00e7\u00e3o disponibilizada<\/strong>
A Eurodom\u00f3tica procura assegurar que a informa\u00e7\u00e3o apresentada no website \u00e9 correta, atualizada e clara. No entanto, os conte\u00fados disponibilizados t\u00eam car\u00e1ter informativo e podem ser alterados, atualizados ou removidos a qualquer momento, sem necessidade de aviso pr\u00e9vio.
A informa\u00e7\u00e3o constante do website n\u00e3o dispensa o contacto direto com a Eurodom\u00f3tica para confirma\u00e7\u00e3o de caracter\u00edsticas t\u00e9cnicas, disponibilidade de solu\u00e7\u00f5es, condi\u00e7\u00f5es de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, requisitos de instala\u00e7\u00e3o ou enquadramento espec\u00edfico de cada projeto.
A Eurodom\u00f3tica n\u00e3o se responsabiliza por decis\u00f5es tomadas exclusivamente com base na informa\u00e7\u00e3o disponibilizada no website, sem contacto ou valida\u00e7\u00e3o pr\u00e9via junto da empresa.<\/p>

6. Pedidos de contacto, informa\u00e7\u00e3o e or\u00e7amento<\/strong>
O utilizador poder\u00e1 contactar a Eurodom\u00f3tica atrav\u00e9s dos meios disponibilizados no website, incluindo formul\u00e1rios, e-mail, telefone, WhatsApp, Facebook ou outros canais digitais.
Os dados fornecidos pelo utilizador ser\u00e3o utilizados exclusivamente para responder ao pedido submetido, prestar esclarecimentos, preparar propostas, acompanhar processos ou gerir a rela\u00e7\u00e3o comercial, nos termos previstos na Pol\u00edtica de Privacidade da Eurodom\u00f3tica.
O envio de um pedido de contacto, informa\u00e7\u00e3o ou or\u00e7amento n\u00e3o implica a aceita\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica de qualquer servi\u00e7o, produto, proposta ou condi\u00e7\u00e3o comercial.<\/p>

7. Propriedade intelectual<\/strong>
Todos os conte\u00fados presentes no website, incluindo textos, imagens, fotografias, gr\u00e1ficos, log\u00f3tipos, \u00edcones, v\u00eddeos, elementos visuais, estrutura, design e demais materiais, s\u00e3o propriedade da Eurodom\u00f3tica ou utilizados com autoriza\u00e7\u00e3o dos respetivos titulares.
\u00c9 proibida a reprodu\u00e7\u00e3o, c\u00f3pia, modifica\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, transmiss\u00e3o, publica\u00e7\u00e3o ou utiliza\u00e7\u00e3o, total ou parcial, de qualquer conte\u00fado do website sem autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via e por escrito da Eurodom\u00f3tica, salvo nos casos legalmente permitidos.
A utiliza\u00e7\u00e3o indevida de qualquer conte\u00fado poder\u00e1 constituir viola\u00e7\u00e3o de direitos de propriedade intelectual e dar origem \u00e0 responsabilidade legal aplic\u00e1vel.<\/p>

8. Liga\u00e7\u00f5es para websites de terceiros<\/strong>
O website da Eurodom\u00f3tica poder\u00e1 conter liga\u00e7\u00f5es para websites, plataformas ou servi\u00e7os de terceiros, considerados \u00fateis ou relevantes para o utilizador.
A Eurodom\u00f3tica n\u00e3o controla, gere ou se responsabiliza pelos conte\u00fados, pol\u00edticas, pr\u00e1ticas de privacidade, seguran\u00e7a ou funcionamento desses websites de terceiros. O acesso a qualquer liga\u00e7\u00e3o externa \u00e9 feito por conta e risco do utilizador.
Recomenda-se que o utilizador consulte os termos e pol\u00edticas de privacidade dos websites externos que visite.<\/p>

9. Prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais<\/strong>
A recolha e tratamento de dados pessoais realizados atrav\u00e9s do website obedecem ao disposto no Regulamento Geral sobre a Prote\u00e7\u00e3o de Dados, na legisla\u00e7\u00e3o nacional aplic\u00e1vel e na Pol\u00edtica de Privacidade da Eurodom\u00f3tica.
Para mais informa\u00e7\u00e3o sobre os dados recolhidos, finalidades de tratamento, direitos dos titulares, comunica\u00e7\u00f5es comerciais, medidas de seguran\u00e7a e contactos para exerc\u00edcio de direitos, o utilizador dever\u00e1 consultar a Pol\u00edtica de Privacidade dispon\u00edvel no website.<\/p>

10. Comunica\u00e7\u00f5es comerciais<\/strong>
A Eurodom\u00f3tica apenas enviar\u00e1 comunica\u00e7\u00f5es comerciais, promocionais ou informativas aos utilizadores que tenham dado o seu consentimento pr\u00e9vio, livre, informado e expresso, ou nos casos legalmente permitidos.
O utilizador poder\u00e1, a qualquer momento, solicitar a cessa\u00e7\u00e3o do envio destas comunica\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s do e-mail geral@eurodomotica.pt<\/span><\/a>.<\/p>

11. Responsabilidade<\/strong>
A Eurodom\u00f3tica desenvolve esfor\u00e7os para garantir o bom funcionamento, seguran\u00e7a e disponibilidade do website. No entanto, n\u00e3o garante que o acesso ao website seja permanente, ininterrupto, isento de erros ou livre de falhas t\u00e9cnicas.
A Eurodom\u00f3tica n\u00e3o se responsabiliza por danos resultantes de:
a) Interrup\u00e7\u00f5es, falhas, erros ou indisponibilidade tempor\u00e1ria do website;
b) Utiliza\u00e7\u00e3o indevida do website pelo utilizador;
c) Ataques inform\u00e1ticos, v\u00edrus ou outros elementos nocivos fora do controlo razo\u00e1vel da empresa;
d) Conte\u00fados, servi\u00e7os ou plataformas de terceiros acess\u00edveis atrav\u00e9s de liga\u00e7\u00f5es externas;
e) Decis\u00f5es tomadas com base em informa\u00e7\u00e3o gen\u00e9rica disponibilizada no website sem valida\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica ou comercial junto da Eurodom\u00f3tica.
Nada nos presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es exclui ou limita qualquer responsabilidade que n\u00e3o possa ser exclu\u00edda ou limitada nos termos da lei aplic\u00e1vel.<\/p>

12. Seguran\u00e7a<\/strong>
A Eurodom\u00f3tica adota medidas t\u00e9cnicas e organizativas adequadas para proteger o website e os dados tratados atrav\u00e9s do mesmo.
No entanto, o utilizador reconhece que a utiliza\u00e7\u00e3o da internet envolve riscos, nomeadamente a possibilidade de acesso indevido por terceiros, falhas t\u00e9cnicas, v\u00edrus ou outros incidentes de seguran\u00e7a. O utilizador deve adotar medidas de prote\u00e7\u00e3o adequadas nos seus pr\u00f3prios equipamentos e redes.<\/p>

13. Altera\u00e7\u00e3o dos Termos e Condi\u00e7\u00f5es<\/strong>
A Eurodom\u00f3tica reserva-se o direito de alterar, atualizar ou rever os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es a qualquer momento, sempre que considere necess\u00e1rio ou adequado.
As altera\u00e7\u00f5es entram em vigor a partir da data da sua publica\u00e7\u00e3o no website. Recomenda-se que o utilizador consulte periodicamente esta p\u00e1gina.<\/p>

14. Lei aplic\u00e1vel e foro competente<\/strong>
Os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es s\u00e3o regidos pela lei portuguesa.
Em caso de lit\u00edgio decorrente da utiliza\u00e7\u00e3o do website, e sem preju\u00edzo das normas legais imperativas aplic\u00e1veis, ser\u00e1 competente o foro portugu\u00eas legalmente aplic\u00e1vel.<\/p>

15. Contactos<\/strong>
Para qualquer quest\u00e3o relacionada com os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es, o utilizador poder\u00e1 contactar a Eurodom\u00f3tica atrav\u00e9s dos seguintes meios:
H\u00e1bitos e Cen\u00e1rios \u2013 Sistemas Inteligentes e Electr\u00f3nica, Lda.\u2028Rua Jos\u00e9 Manuel Cerqueira Afonso dos Santos, 28, Loja 1A\u20282685-390 Prior Velho, Portugal
E-mail: geral@eurodomotica.pt\u2028<\/span><\/a>
Telefone: +351 217 550 249
Hor\u00e1rio de atendimento: dias \u00fateis, das 8h \u00e0s 18h<\/p>

\u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o: [17 de junho de 2026]<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Termos e Condi\u00e7\u00f5es 1. Identifica\u00e7\u00e3o da entidadeO presente website \u00e9 propriedade de H\u00e1bitos e Cen\u00e1rios \u2013 Sistemas Inteligentes e Electr\u00f3nica, Lda., com sede em Rua Jos\u00e9 Manuel Cerqueira Afonso dos Santos, 28, Loja 1A, 2685-390 Prior Velho, Portugal, doravante designada por Eurodom\u00f3tica.Para qualquer quest\u00e3o relacionada com o presente website, poder\u00e1 contactar-nos atrav\u00e9s dos seguintes meios:E-mail: […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"elementor_header_footer","meta":{"_joinchat":[],"footnotes":""},"class_list":["post-125","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/eurodomotica.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/125","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/eurodomotica.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/eurodomotica.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/eurodomotica.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/eurodomotica.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=125"}],"version-history":[{"count":10,"href":"https:\/\/eurodomotica.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/125\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":660,"href":"https:\/\/eurodomotica.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/125\/revisions\/660"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/eurodomotica.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=125"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}