1. Identificação da entidade
O presente website é propriedade de Hábitos e Cenários – Sistemas Inteligentes e Electrónica, Lda., com sede em Rua José Manuel Cerqueira Afonso dos Santos, 28, Loja 1A, 2685-390 Prior Velho, Portugal, doravante designada por Eurodomótica.
Para qualquer questão relacionada com o presente website, poderá contactar-nos através dos seguintes meios:
E-mail: geral@eurodomotica.pt
Telefone: +351 217 550 249
Horário de atendimento: dias úteis, das 8h às 18h
2. Objeto
Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização do website da Eurodomótica, disponível em https://www.eurodomotica.com/.
O website tem natureza meramente informativa e institucional, destinando-se à apresentação da empresa, das suas áreas de atuação, soluções, serviços, contactos e formas de pedido de informação.
A utilização deste website implica a aceitação dos presentes Termos e Condições. Caso não concorde com os mesmos, deverá abster-se de utilizar o website.
3. Ausência de venda online
A Eurodomótica não realiza, através deste website, venda direta de produtos ou serviços online.
As informações disponibilizadas no website não constituem uma proposta contratual, orçamento vinculativo ou aceitação automática de encomenda. Qualquer pedido de informação, contacto, consulta técnica, proposta ou orçamento deverá ser analisado individualmente pela Eurodomótica, tendo em conta as necessidades do cliente, as características do projeto, os requisitos técnicos e a disponibilidade dos serviços.
A eventual contratação de serviços ou fornecimento de soluções será sempre objeto de contacto direto, proposta comercial específica e aceitação pelas partes, fora do mecanismo de venda online.
4. Utilização do website
O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma adequada, responsável e em conformidade com a legislação aplicável, abstendo-se de qualquer utilização que possa:
a) Violar direitos da Eurodomótica ou de terceiros;
b) Prejudicar o funcionamento, segurança ou disponibilidade do website;
c) Introduzir vírus, código malicioso ou qualquer outro elemento tecnológico nocivo;
d) Utilizar o website para fins ilegais, fraudulentos ou contrários à boa-fé;
e) Recolher, copiar ou utilizar conteúdos do website sem autorização prévia.
A Eurodomótica reserva-se o direito de restringir, suspender ou impedir o acesso ao website sempre que identifique uma utilização indevida, abusiva ou contrária aos presentes Termos e Condições.
5. Informação disponibilizada
A Eurodomótica procura assegurar que a informação apresentada no website é correta, atualizada e clara. No entanto, os conteúdos disponibilizados têm caráter informativo e podem ser alterados, atualizados ou removidos a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio.
A informação constante do website não dispensa o contacto direto com a Eurodomótica para confirmação de características técnicas, disponibilidade de soluções, condições de prestação de serviços, requisitos de instalação ou enquadramento específico de cada projeto.
A Eurodomótica não se responsabiliza por decisões tomadas exclusivamente com base na informação disponibilizada no website, sem contacto ou validação prévia junto da empresa.
6. Pedidos de contacto, informação e orçamento
O utilizador poderá contactar a Eurodomótica através dos meios disponibilizados no website, incluindo formulários, e-mail, telefone, WhatsApp, Facebook ou outros canais digitais.
Os dados fornecidos pelo utilizador serão utilizados exclusivamente para responder ao pedido submetido, prestar esclarecimentos, preparar propostas, acompanhar processos ou gerir a relação comercial, nos termos previstos na Política de Privacidade da Eurodomótica.
O envio de um pedido de contacto, informação ou orçamento não implica a aceitação automática de qualquer serviço, produto, proposta ou condição comercial.
7. Propriedade intelectual
Todos os conteúdos presentes no website, incluindo textos, imagens, fotografias, gráficos, logótipos, ícones, vídeos, elementos visuais, estrutura, design e demais materiais, são propriedade da Eurodomótica ou utilizados com autorização dos respetivos titulares.
É proibida a reprodução, cópia, modificação, distribuição, transmissão, publicação ou utilização, total ou parcial, de qualquer conteúdo do website sem autorização prévia e por escrito da Eurodomótica, salvo nos casos legalmente permitidos.
A utilização indevida de qualquer conteúdo poderá constituir violação de direitos de propriedade intelectual e dar origem à responsabilidade legal aplicável.
8. Ligações para websites de terceiros
O website da Eurodomótica poderá conter ligações para websites, plataformas ou serviços de terceiros, considerados úteis ou relevantes para o utilizador.
A Eurodomótica não controla, gere ou se responsabiliza pelos conteúdos, políticas, práticas de privacidade, segurança ou funcionamento desses websites de terceiros. O acesso a qualquer ligação externa é feito por conta e risco do utilizador.
Recomenda-se que o utilizador consulte os termos e políticas de privacidade dos websites externos que visite.
9. Proteção de dados pessoais
A recolha e tratamento de dados pessoais realizados através do website obedecem ao disposto no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, na legislação nacional aplicável e na Política de Privacidade da Eurodomótica.
Para mais informação sobre os dados recolhidos, finalidades de tratamento, direitos dos titulares, comunicações comerciais, medidas de segurança e contactos para exercício de direitos, o utilizador deverá consultar a Política de Privacidade disponível no website.
10. Comunicações comerciais
A Eurodomótica apenas enviará comunicações comerciais, promocionais ou informativas aos utilizadores que tenham dado o seu consentimento prévio, livre, informado e expresso, ou nos casos legalmente permitidos.
O utilizador poderá, a qualquer momento, solicitar a cessação do envio destas comunicações através do e-mail geral@eurodomotica.pt.
11. Responsabilidade
A Eurodomótica desenvolve esforços para garantir o bom funcionamento, segurança e disponibilidade do website. No entanto, não garante que o acesso ao website seja permanente, ininterrupto, isento de erros ou livre de falhas técnicas.
A Eurodomótica não se responsabiliza por danos resultantes de:
a) Interrupções, falhas, erros ou indisponibilidade temporária do website;
b) Utilização indevida do website pelo utilizador;
c) Ataques informáticos, vírus ou outros elementos nocivos fora do controlo razoável da empresa;
d) Conteúdos, serviços ou plataformas de terceiros acessíveis através de ligações externas;
e) Decisões tomadas com base em informação genérica disponibilizada no website sem validação técnica ou comercial junto da Eurodomótica.
Nada nos presentes Termos e Condições exclui ou limita qualquer responsabilidade que não possa ser excluída ou limitada nos termos da lei aplicável.
12. Segurança
A Eurodomótica adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger o website e os dados tratados através do mesmo.
No entanto, o utilizador reconhece que a utilização da internet envolve riscos, nomeadamente a possibilidade de acesso indevido por terceiros, falhas técnicas, vírus ou outros incidentes de segurança. O utilizador deve adotar medidas de proteção adequadas nos seus próprios equipamentos e redes.
13. Alteração dos Termos e Condições
A Eurodomótica reserva-se o direito de alterar, atualizar ou rever os presentes Termos e Condições a qualquer momento, sempre que considere necessário ou adequado.
As alterações entram em vigor a partir da data da sua publicação no website. Recomenda-se que o utilizador consulte periodicamente esta página.
14. Lei aplicável e foro competente
Os presentes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa.
Em caso de litígio decorrente da utilização do website, e sem prejuízo das normas legais imperativas aplicáveis, será competente o foro português legalmente aplicável.
15. Contactos
Para qualquer questão relacionada com os presentes Termos e Condições, o utilizador poderá contactar a Eurodomótica através dos seguintes meios:
Hábitos e Cenários – Sistemas Inteligentes e Electrónica, Lda.
Rua José Manuel Cerqueira Afonso dos Santos, 28, Loja 1A
2685-390 Prior Velho, Portugal
E-mail: geral@eurodomotica.pt
Telefone: +351 217 550 249
Horário de atendimento: dias úteis, das 8h às 18h
Última atualização: [17 de junho de 2026]
